Primer on current Portuguese politics #PortugalCoup

Current leader of Socialist Party (Costa) kicked previous leader (Seguro) after the 2014 elections to the European Parliament won by Socialist Party by a small margin (31.5% vs. 27.8% from the ruling center-right coallition). Costa claimed such a victory was "teeny-weeny" and a solid absolute majority by PS (obtainable in parliament with 40-42% of the votes in the general election) would be a cakewalk with a proper leader (himself).

During the 2015 campaign, Bloco de Esquerda and Communist party spent as much time attacking Partido Socialista as they did attacking canter-right coallition. In turn, Partido Socialista, while seeming to flirt with Bloco de Esquerda, campaigned with the aim of obtaining a majority by itself. In the last week of the campaign, when polls predicted a 38-40% win for the ruling coallition, at least one of PS' MPs claimed that "to vote for Bloco or Communist Party" would be a vote for the center-right coallition".


Election results:

• Center-right coallition (pro-free market, pro-EU, pro-balanced budget, favoring relinquishing State-owned enterprises) got 38% of the vote. (107 MP in 230)
• center-left Partido Socialista (pro-"freeish" market but against relinquishing State-owned enterprises, pro-EU, pro-Keynesian policies and severely against current austerity measures aimed at obtaining a deficit <3% GDP ) got 32% of the vote. (86 MP)
• former trotskyists/maoist from Bloco de Esquerda (favoring nationalizations, against balanced budget) got 11 % (19 MP)
• Communist party (against Euro, favoring nationalizations, against balanced budget) got 8%. (17 MP)

The Portuguese Constitution (which I readily admit is badly written, unclear and internally conflicting) states that the President should choose a PM "taking into account election results". In the day following the election, the President called on the center-right coallition leader (Coelho) to attempt to form a majority solution in the Parliament. Costa rebuffed Coelho (after Coelho proposed adopting about 20 of the proposals of PS's election platform and offered to accept any further proposals provided that they did not conflict with the need for a deficit under 3% of GDP) and initiated a series of meetings with Bloco and Communist party. No written agreement came from those meetings, though Costa and Bloco claimed they were coming close to a solution and Communists said they would not vote against Costa taking the PM position.

On October 22, the President (after talking to all leaders) appointed Coelho as PM since there was at the time (and there is still not) any written agreement between PS, Bloco and the Communists. He considered that there were many more similarities between PS and the center-right coallition than between PS and the far-left parties, specifically noting that the far-left parties disagree with 80% of the voters on the stance towards the economic and fiscal constrains regarding membership in the Eurozone.

In short: the initial report by the Telegraph's Ambrose Evans-Pritchard severely misstated the ongoing political situation. Their anti-EU biases got the best of them.

Deve-se impedir a participação de algum partido no governo?

Dois parágrafos do discurso de Cavaco Silva a 22 de Outubro de 2015 foram recebidos com manifestações de horror e rasgar de vestes. Ok, se calhar estou a exagerar um pouco... Foram considerados insultuosos e uma desconsideração a dois partidos que obtiveram, em conjunto, cerca de 18% dos votos. Nas palavras de Jorge Reis Novais, porfessor de Direito em Lisboa, e citados no Público:
“Não há portugueses de primeira ou segunda, os partidos na Assembleia da República são todos democráticos, e o facto de haver formações que discordam da forma como a construção europeia foi conduzida ou como a união monetária foi construída é indiferente, desde que respeitem os vínculos assumidos pelo país, pelo que têm toda a legitimidade em participar em qualquer solução governativa”

Curiosamente, estes argumentos nunca são usados contra a a política de "cordon sanitaire" vigente em França em relação a alianças com a Frente Nacional, ou na Bélgica em relação ao Vlaams Blok. Em nenhum desses casos vi qualquer um dos partidos parlamentares portugueses lamentar essa "desconsideração pelos votos dos eleitores". Pelo contrário o PS advogou explicitamente essa política em relação a pelo menos um partido: em 1999, o segundo partido mais votado nas eleições austríacas (ÖVP) preparou (após o falhanço das negociações entre o primeiro partido (SPÖ, socialista) e si próprio devido às relações com os sindicatos) um acordo de governação com o terceiro partido (FPÖ, populista liderado por um personagem grotesco que homenageara soldados austríacos das SS). O governo socialista português, que na altura presidia à União Europeia, apressou-se a decretar sanções contra a Áustria devido à possibilidade da entrada do FPÖ no governo. Isto é muito mais grave do que o que se passou em Portugal, porque Cavaco tem legitimidade eleitoral para intervir nas decisões governativas portuguesas, ao contrário do que se passava entre o governo de Guterres e a Áustria. Aí se mostrou definitivamente que noentender do próprio PS há partidos em que "se pode votar, mas não podem governar". 

Não duvido da justeza da política de "cordon sanitaire" em relação à Frente Nacional e a partidos xenófobos, anti-semitas, racistas ou (neo-)fascistas. Aliás, a própria Constituição Portuguesa diz (com o beneplácito de PS, PCP, BE, etc) que não são permitidos partidos racistas ou fascistas, o que lhes retira legitimidade para dizer que "todas as formações políticas têm direito a formar governo". Apenas considero que, tal como esses partidos, também aqueles partidos que justificam o terrorismo da ETA,  que após a libertação de pessoas feitas reféns pelas FARC só conseguem falar do suposto "neo-fascismo" do governo colombiano , ou que lamentam a queda do muro Berlim por representar o "fim do único estado alemão anti-fascista" devem ter o direito de expressão, mas não o direito a governar, que é sempre um exercício de poder sobre a liberdade dos seus concidadãos, e dos impostos que lhes foram retirados para a prossecução do bem comum. E quem defende a ETA, a URSS ou a RDA tem em comum com o fascismo e a xenofobia, pelo menos, uma concepção bizarra do que é o bem comum.


Referências: Lonnie Johnson (2000)  "Austria's New ÖVP-FPÖ Government and Jörg Haider" , consultado em 24/10/2015

E se os políticos ganhassem o salário mínimo?

Tendo em conta os insultos e julgamentos de carácter que qualquer polítiico (de qualquer partido) ouve quando toma uma medida impopular (e acreditem que qualquer medida política vai ter sempre um público entre o qual é impopular) e u não iria para a política nem que me pagassem o dobro do que ganho agora. E portanto desconfio seriamente de qualquer um que o quisesse fazer pelo salário mínimo: ou é masoquista ou está tão certo da sua verdade e desejoso de a impôr que pouco o distinguiria de um aspirante a ditador.

O que vais recordar do teu pai quando ele partir?

O meu pai não foi um homem importante. Não era alguém que se fizesse notar entre outros pela sua autoridade, influência, ou estatuto. Não progrediu na sua carreira profissional. Trabalhou sempre como empregado de armazém, ganhando pouco mais do que o salário mínimo. Mas com o seu esforço, as horas extraordinárias que fazia, e o trabalho da minha mãe como costureira a dias e conseguiu que nunca faltasse o necessário para os seus dois filhos, mesmo que por vezes ele e a minha mãe tivessem de ficar com as partes menos nobres do peixe ou da carne nas nossas refeições. Nunca tivemos conforto material em casa, nem fizemos férias fora de casa, mas com uma gestão impecável (que não consigo sequer começar a imitar)  conseguiram poupar o suficiente para nos mudarmos (por altura dos meus 10 anos) da casa alugada de 30 m² onde nasci para um apartamento de 70-80 m² que compraram com um empréstimo bancário. 

A sua maior alegria eram os seus filhos (e depois os netos):  os seus olhos iluminavam-se ao escutar as nossas conversas, vendo na cumplicidade entre os filhos um reflexo dos valores que nos inculcou, e notava-se o orgulho que sentia por nós e pelo nosso desempenho académico e profissional: disse-me um dia que se lhe tivessem dito em 1980 que os seus  filhos iriam ser Engenheiro Electrotécnico e docente universitário doutorado em Química teria achado isso uma impossibilidade, algo só acessível a gente de outro estrato social ou económico... 

O meu pai não foi um homem importante. Mas em todo o lado onde se movia deixava alegria, e a sua personalidade expansiva (que deixava os filhos adolescentes por vezes um pouco "emvergonhados" do seu "cota") espalhava boa disposição. E o seu coração de ouro permitia-lhe criar amigos fortes em todo o lado: fosse entre os companheiros da piscina, na paróquia ou entre os funcionários do centro de Dia que frequentava após se ter de reformar pelos seus problemas de saúde. Sim, porque o meu pai sofria de doença pulmonar obstrutiva crónica e tinha por vezes crises intensas, apesar de não querer mostrar aos filhos a gravidade exacta da situação.

Umas semanas antes de se iniciar a quaresma do seu internamento, e quando eu não suspeitava sequer que a sua doença o levaria tão proximamente, tive ocasião de lhe dizer, em privado, com todas as letras, que ele era o meu herói. De lhe mostrar o quanto valorizava tudo o que por nós fez, em circunstâncias economicamente difíceis. E de como eu sentia o seu amor por nós. 

O meu pai já não está entre nós. Depois de um percurso literalmente quaresmal nos cuidados intensivos e enfermarias do Hospital, faleceu na Quinta-feira Santa deste ano de complicações da sua doença pulmonar obstrutiva e falência corporal generalizada. Quando o visitávamos, os seus belos olhos azuis brilhavam e apesar de pouco poder falar (e de nas últimas semanas estar desorientado e por vezes delirante) notava-se todo o seu amor, e a vontade de nos beijar. 

Quando a Morte levou o meu pai, não chorei de tristeza. Fiquei com pena que ele não tivesse podido continuar a acompanhar o crescimento dos netos, a gozar o seu papel de avô babado e amigo, mas não chorei por mim: tudo o que ele me deu continua comigo, e se hoje sou um pai generoso, mais não faço do que seguir o exemplo que me deu. Despedi-me dele numa paz intensa, porque não deixei coisas por dizer... E porque o que lhe disse era uma mensagem de gratidão, de apreço, e de valor pela sua vida.

O meu pai não era um homem importante. Mas foi o homem mais importante de todos. Se tiverem um homem assim na vossa vida, digam-lho antes que seja tarde demais. E a despedida, quando tiver de ocorrer, será mais suave, talvez até mais fácil de fazer.

 

Certos burros mudam de opinião...

Compare-se o que Vital Moreira disse a 2 de Outubro:


"Embora sem base em nenhuma declaração pública do PS, não faltou quem veiculasse publicamente a possibilidade de um entendimento pós-eleitoral de governo à esquerda, envolvendo os socialistas e os partidos à sua esquerda, que até agora sempre fizeram questão em se manter à margem de qualquer responsabilidade governativa.
Essa especulação era obviamente pouco credível, não somente por não ser verosímil mas também porque, mesmo que o fosse, não é tradição do PS deixar saber previamente as suas opções pós-eleitorais. Mas o propósito dessa especulação, seguramente oriunda da central de intoxicação política da direita, só podia ser malévolo."

com o que disse 8 dias depois:

"Um entendimento de governo com o PCP e o BE na hipótese de a direita não ter maioria absoluta estava desde o início na equação pós-eleitoral do líder do PS. Costa não somente nunca a excluiu como a admitiu de vários modos inequívocos no seu conjunto. Não houve nenhuma reserva mental. Pagou mesmo um custo eleitoral por ter mantido publicamente essa hipótese em aberto."

Coerência...? Para quê? Como Walt Whitman, Vital Moreira é grande e contém multidões. Nada tenho contra o facto de Vital Moreira mudar de opinião. Não precisava era de fingir que a sua opinião não tinha mudado, nem de querer mudar os factos de "especulação malévola" para "admissão inequívoca" em apenas oito dias.

Portugal parece-se muito com a FIFA. Mas não é só pelo motivo que estão a pensar...

"Tudo o que pode ser escrito pode ser escrito claramente." (autor desconhecido)

Há alguns anos resolvi ler as "Leis do Jogo" de futebol, para tentar compreender a diferença entre um comportamento mereceder de falta, cartão amarelo ou cartão vermelho. Muito me surpreendi ao ver que entre as 17 regras se encontram descrições detalhadas do procedimento a realizar quando a bola deve ser reposta em jogo pela mão do árbitro  (uma situação que quase nunca se verifica no jogo moderno) mas apenas se encontram descrições vagas e extraordinariamente subjectivas da diferença entre uma falta e um cartão amarelo. As leis do Jogo não foram escritas ontem: têm século e meio de idade, e foram já revistas oito vezes. Os cartões amarelos e vermelhos foram introduzidaos em 1970, e houve várias oportunidades para clarificar as regras. Concluí então que tal indefinição só podia ser uma decisão voluntária, destinada a criar oportunidades de "ruído" e ambiguidade, quiçá até de manipulação  ("preservar a magia do jogo", na curiosa tradução usada pelos "responsáveis" pelo futebol).

Sinto algo muito semelhante ao ler os parágrafos da Constituição da República Portuguesa em que se trata da nomeação e demissão do governo e sua relação com a composição da Assembleia da República. Os ilustres autores do augusto texto que rege a nossa polis conseguiram a invejável proeza de, apesar dos muitos parágrafos (dispersos por várias secções) dedicados a este assunto, deixar em completa indefinição o procedimento concreto a seguir :

Pelo artigo 187º, o Primeiro-Ministro é nomeado "tendo em conta os resultados eleitorais"... Nada mais é dito quanto à sua escolha: não tem de ter sido eleito deputado, não tem de ser líder ou membro do partido mais votado (ou de qualquer outro), nada!! Fica ao critério do Presidente (deve ser para "preservar a magia da democracia").

O artigo 195º diz que a rejeição de um programa de Governo implica a demissão do governo. Pelo artigo 186º , o governo rejeitado fica em gestão até posse de um novo governo. Nada é dito quanto ao prazo de formação do novo governo, nem quanto à escolha de um novo primeiro-ministro. Pode ficar em gestão até às legislativas seguintes, sem contradição com o texto da Constituição.  E sem contradição se pode, pelo contrário, voltar a aplicar o artigo 187º (o Primeiro-Ministro é nomeado "tendo em conta os resultados eleitorais"...)  com toda a sua ambiguidade, eventualmente convidando um deputado do segundo partido mais votado a ser Primeiro-ministro de um governo em que esse partido se junte ao partido mais votado, cujo governo tenha acabado de ser derrubado.

Os notáveis constitucionalistas e jurisconsultos esgrimirão argumentos a favor de uma ou outra interpretação, mas uma Constituição que (apesar de conter mais de 290 artigos),  exige especialistas para interpretar algo tão fundamental como a escolha de um Governo só pode estar mal-escrita. Como as "Leis do Jogo" da FIFA....

Entregues à bicharada (II)

Todas as opções indicadas no post anterior são igualmente legítimas mas apenas uma pode ser implementada, e é por  isso que, ainda antes de haver eleições, se estabeleceram regras determinando a ordenação do processo pós-eleitoral.

Em algumas Constituições, a regra poderá impôr que o partido mais votado seja o único a poder propôr uma solução (quer aliando-se formalmente a algum dos outros num governo ou assegurando a abstenção de um número suficiente de opositores em votações-chave). Noutras Constituições, poderá haver a possibilidade de  passar para o segundo partido mais votado após se verificar a impossibilidade de uma dessas soluções, etc.


Independentemente dos pormenores constitucionais (i.e. quem propõe o governo, quantas votações parlamentares são exigidas até se concluir que o governo anterior continua em gestão por impossibilidade de se formar um novo governo, etc.), parece-me claro que a escolha de uma solução governativa deve passar pela substância dos programas de cada um, não apenas de um "rótulo" supostamente agregador, uma vez que o espaço das opções políticas não é unidimensional (esquerda-direita) mas contém pelo menos quatro eixos:

• liberdade económica/regulação
• papel do Estado na redistribuição de bens
• magnitude da esfera de participação/monopólio do Estado
• liberdade individual/valores comunitários

Na situação actual (15 de Outubro de 2015) não está provado que o PS se encontre substancialmente mais perto do BE/PCP do que do PSD/CDS se levarmos em conta estes quatro eixos. Suspeito que o contrário se verificará... Não seria bom que algum cientista social ou político elaborasse um questionário simples (uma pergunta por eixo) e o aplicasse aos eleitos e a uma faixa representativa de eleitores?.... De certeza que há estudantes à procura de temas interessantes para teses de mestrado em Ciência Política. Fica a proposta!